Entrevistas

terça-feira, 31 de maio de 2011 às 05:14
1.         1-Você conhece algum presídio? Qual?
Respostas: Mais de 80% dos entrevistados não conhecem presídios.












terça-feira, 26 de abril de 2011 às 17:56
As reeducandas que cumprem pena ou aguardam julgamento no Estado de São Paulo, que estão em período pós parto, ou apresentam um quadro de gravidez de risco, e as mães de crianças recém nascidas e com idade entre zero e quatro meses, dispõem de um hospital com atendimento médico, psicológico, assistência social, fonoaudióloga, equipe de enfermagem, entre outros. Trata-se do CAHMP (Centro de Atendimento Hospitalar a Mulher Presa) da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) é hoje uma referência no atendimento às crianças que nascem no sistema carcerário e precisam ser amamentadas e acompanhadas por especialistas, ou seja, médicos e pediatras. 
Desde o ano de 2005, com uma mudança implementada em sua estrutura, o hospital deixou de atender presas doentes – do chamado transito saúde – para receber apenas mulheres que, por um período de quatro meses, permanecem com os bebês recém-nascidos para amamentá-los. Após esse tempo, de acordo com a Lei, essas mulheres voltam para suas unidades prisionais de origem e seus filhos ficam com os responsáveis da família ou, no caso de não existir disponibilidade com os familiares, são encaminhados para abrigos.
A unidade possui alojamentos, sendo que, cada um deles é compartilhado por duas reeducandas e seus bebês. Elas mesmas se encarregam de produzir artesanalmente os móbiles, feitos a partir de “origame” (arte milenar de origem japonesa, que tem como base a criação de formas através da dobradura de papéis, sem o uso de cortes), que decoram o quarto e distraem os bebês.
Por ser um hospital onde as pacientes permanecem por um curto período, a rotatividade é grande.

Há entre as internas um clima de harmonia que pode ser percebido tão logo se chega à ala onde estão os dormitórios. Todas ficam uniformizadas conversando enquanto acalentam os pequenos que, geralmente estão dormindo ou sendo amamentados. Para auxiliar na “passagem do tempo”, há uma sala coletiva de TV, com poltronas dispostas em formato de “U”, que é compartilhada pelas reeducandas.Sempre atenta aos cuidados que uma parturiente requer, a médica da Unidade faz questão de somente atender as presas se estas estiverem dentro do consultório e devidamente acomodadas.
É ainda nessa área de assistência social que se dá todo o acompanhamento à criança, desde a elaboração do Registro de Nascimento até os trâmites de guarda provisória, encaminhamento de cada caso ao Juiz, além de todo atendimento hospitalar. “Nosso foco principal é identificar quem é o familiar que vai ficar com o recém-nascido, regularizar a guarda ou encaminhar para um abrigo”, explica. “É importante lembrar que somente o Juiz da Vara da Infância e Juventude é quem dá autorização para acolhimento em abrigos”, esclarece.
http://www.eunanet.net/beth/news/topicos/maes1.htm

Mais de metade das mulheres presas estão em cadeias provisórias

às 17:45


23 de junho de 2006
ImageEm maio deste ano, 53% das mais de 8 mil mulheres presas em São Paulo se encontravam em cadeias públicas de detenção provisória geridas pela polícia, ou seja, fora do sistema penitenciário, enquanto apenas 9% dos homens estavam na mesma situação.

Em maio deste ano, 53% das mais de 8 mil mulheres presas em São Paulo se encontravam em cadeias públicas de detenção provisória geridas pela polícia, ou seja, fora do sistema penitenciário, enquanto apenas 9% dos homens estavam na mesma situação. Presas nessas condições, as mulheres não têm acesso a advogados, atendimento psicológico, médico, serviço social, nem têm oportunidade de trabalhar. Além disso, as visitas nesses estabelecimentos ocorrem durante a semana, aumentando as dificuldades para manter o contato com a família.

“Gostaria de saber com quanto tempo posso pedir minha condicional, pois minha família não tem condições de pagar um advogado. Sou primária e se tiver que tirar mais um pouco de cadeia, gostaria que vocês me ajudassem em uma transferência, pois aqui onde estou não tem serviço e eu gostaria de trabalhar para ajudar minha mãe a cuidar do meu filho”, relata uma detenta de 33 anos, detida em uma cadeia pública, em carta à Pastoral Carcerária, ilustrando alguns dos problemas por que elas passam.

A superlotação das cadeias públicas femininas chega a 600% da capacidade em alguns lugares, como ocorre em Itapevi, estabelecimento construído para receber 24 pessoas, mas que hoje abriga 149 mulheres. Muitas presas acabam cumprindo a pena integral nessas cadeias de detenção provisória, sem direito a benefícios garantidos por lei, como a progressão de pena, por falta de acesso à Justiça. A recém criada Defensoria Pública de São Paulo poderá ajudar a minimizar esse problema. 

Dobra número de detentas no país

às 17:41
Nos últimos cinco anos, o número de mulheres privadas de liberdade duplicou: subiu de 3% do total de presos em 2002 para 6% em 2007. Do total de presos em delegacias e penitenciárias no país, estimado em 420 mil detentos, há atualmente 25,8 mil mulheres, sendo 6,5 mil presas em delegacias e 19,3 mil em penitenciárias. Os dados são do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça, relativos a junho de 2007 – os mais atualizados disponíveis.
Assim como os presos do sexo masculino, as mulheres privadas de liberdade também sofrem com a superlotação nas delegacias e presídios. O déficit é de cerca de 12 mil vagas. De um total de 467 penitenciárias ou similares informados pelos estados ao Ministério da Justiça, apenas 40 são destinados a mulheres (8 5%), sendo que apenas 15 (3,2%) podem ser consideradas penitenciárias de grande porte, de acordo com o diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne. “São pelo menos 15 unidades femininas no Brasil, o que é pouco frente à massa carcerária de mulheres, hoje em torno de 25 mil presos, mas são 15 unidades onde todos os direitos estão contemplados”, garante o diretor.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, reconhece a precariedade do sistema prisional brasileiro, entre eles o feminino. “O sistema prisional brasileiro, tanto para a pena dos adultos, como para jovens e mulheres, é precário; e a ampla maioria dos estabelecimentos, profundamente desumanos. Porque constituem locais de segregação, de aprisionamento, de detenção e de isolamento, e não cumprem a sua finalidade recuperativa”, avalia.

às 17:38
A maioria das mulheres presas tem entre 18 e 24 anos (17,6%), seguidas pelas que têm entre 25 e 29 anos (16,1%), 35 a 45 anos (13,4%) e 30 a 34 anos (12,5%). A maioria também é da cor branca (27,9%), seguida pelas de cor parda (25,8%) e pelas negras (10 1%). Em relação ao grau de instrução, os dados informam que, do total de presas, 3,2% são analfabetas, 8,8% são alfabetizadas e 30% têm apenas o ensino fundamental incompleto e representam a maioria. Entre os crimes cometidos por mulheres, em primeiro lugar está o tráfico internacional de entorpecentes (30,2% do total), seguido por roubo qualificado (4,8%), roubo simples (4,6%) e furto simples (3,9%).
"São pelo menos 15 unidades femininas no Brasil, o que é pouco frente à massa carcerária de mulheres, hoje em torno de 25 mil presas"Maurício Kuehne,diretor-geral do Depen.



http://jornalrecomeco.blogspot.com/2008/01/mulheres-presas.html
às 06:44

Como o direito à maternidade é exercido nos centros de internação?

Legislação assegura o direito à amamentação no prazo mínimo de seis meses. Situação de adolescentes do interior de MG é complicada
16/06/2009 • Prioridade Absoluta • Oficina de Imagens (MG)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 28 de maio, um projeto de lei que garante maior assistência às detentas grávidas ou mães de filhos com menos de 7 anos. A Lei determina a construção de creches e berçários nos presídios e ainda prevê acompanhamento médico às mulheres presas e aos recém-nascidos. Em Minas Gerais, já existe uma unidade estruturada especialmente para receber gestantes e mulheres que ainda mantém a guarda do filho. O chamado Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade segue um modelo que se diferencia do sistema tradicional por não possuir grades e ser equipado por consultórios.
A comparação com a realidade de adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação revela diferenças. O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que regulamenta a aplicação de medidas a adolescentes em conflito com a lei, prevê que nas unidades femininas ou mistas haja espaço para alojamento conjunto de recém-nascidos e bebês até no máximo seis meses de idade com as mães.
Entretanto, isso ainda não acontece no âmbito da internação em Minas Gerais. De acordo com a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas do Estado (Suase), no dia 9 de junho havia 31 adolescentes cumprindo medida socioeducativa em regime fechado na única unidade de internação feminina do estado. O Centro Socioeducativo São Jerônimo está localizado em Belo Horizonte e não há previsão de que se instale no local uma estrutura de alojamento conjunto para mães e bebês. No entanto, a unidade garante o transporte das internas, pelo período de quatro meses, até o lugar onde o bebê se encontra a fim de manter o vínculo entre a mãe e a criança. O Sinase determina que os programas de internação provisória, semiliberdade e internação devem assegurar o direito à amamentação no prazo mínimo de seis meses após o nascimento, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Para a psicanalista e membro da Associação Brasileira de Estudos sobre os Bebês, Diana Dadoorian, o ideal é que o contato diário entre mãe e filho se dê no mínimo durante 12 meses, três vezes mais do que é garantido a uma adolescente privada de liberdade em Minas Gerais.
Realidade - No caso do estado mineiro, com poucos dias de vida, a criança é separada da mãe, que ao sair da Maternidade retorna diretamente ao centro de internação. O bebê pode então ser acolhido por sua família, que obtém a guarda provisória da criança, ou por um abrigo, caso isso não seja possível. Ano passado, nove internas estavam grávidas. Em junho deste ano havia duas.
Segundo a superintendente de gestão das medidas de privação de liberdade, Elaine Maciel, o centro é responsável por transportar a mãe, diariamente, até o local onde se encontra o recém-nascido durante os quatro primeiros meses de vida. No caso de internas que possuem família no interior, a situação é um pouco mais complicada, pois as viagens ocorrem apenas uma vez por mês. "Em casos como estes, o Juizado da Infância e da Juventude se responsabiliza por contatar o banco de leite da cidade para que o recém-nascido não deixe de receber o alimento materno", explica Elaine.
No caso das visitas diárias, as adolescentes têm direito a passar um turno, manhã ou tarde, com o bebê. A superintendente afirma que já visitou alguns dos abrigos frequentados pelos filhos das internas, mas segundo ela, é responsabilidade da prefeitura assegurar as boas condições desses espaços. De acordo com a psicanalista Diana Dadoorian, a garantia de um lugar adequado para que mãe e filho possam estabelecer vínculos afetivos deve ser prioridade. "Mais do que amamentar, esses momentos são importantes para que a mãe sinta na pele a maternidade. Ela deve brincar com o bebê, cantar para ele, contar histórias, conversar. Um ambiente acolhedor é necessário para que tudo corra bem." Passados os quatro meses, as visitas se reduzem a uma vez por mês.
às 06:12

Alckmin inaugura presídio feminino que pode ser considerado modelo para o Brasil

Publicado em 11.04.2011, às 15h26



O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), inaugurou nesta segunda-feira (11) a Penitenciária Feminina II, em Tremembé, no interior do Estado. Segundo Alckmin, o presídio pode ser considerado modelo para o Brasil, feito especialmente para receber mulheres, com áreas de amamentação, berçário, ala de visitas íntimas e até uma padaria artesanal. Cerca de R$ 47 milhões foram investidos na obra, sendo R$ 23 milhões do Ministério da Justiça.

A nova prisão terá capacidade para receber 660 presas, sendo que 394 virão de cadeias públicas da região, já nas próximas três semanas. "Será a primeira região do Estado sem nenhuma mulher presa em cadeia ou distrito policial", disse Alckmin.

às 05:59
Presídio feminino ganha área de convivência para mães e bebês
Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, na Grande BH, ganha do Servas espaço com brinquedos de estímulo para bebês, que podem ficar com as mães até um ano de vida
Marcelo Sant'Anna/EM/D.A Press
 Em Vespasiano, unidade prisional do estado acolhe atualmente 47 mulheres e 47 crianças, que adoraram os brinquedos doados

Entre paredes rosas, o tom carinhoso e delicado resgata o valor antes perdido. O local arejado e iluminado desfaz um passado, não muito distante, marcado por cicatrizes cinza e muitas vezes eternas. Lá dentro, as grades e os cadeados foram trocados por berços, mamadeiras e fraldas. É no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, na Grande Belo Horizonte, que 47 mulheres praticam a nada fácil lição de ser mãe. Único no país a oferecer esse direito às presidiárias grávidas, o local, inaugurado em janeiro, recebeu, na terça-feira, do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) uma área de convivência, com brinquedos de estímulo visual e auditivo para os bebês, que ficam com as mães até completarem um ano. Depois desse convívio, as crianças são entregues a parentes para que essas mulheres cumpram suas penas de acordo com o crime cometido.

De bonecas de todos os tipos a carrinhos coloridos, o novo espaço, de 72 metros quadrados, mistura brincadeiras com aconchego e foi construído na área externa do Centro de Referência, em uma parte coberta para que os bebês não peguem sol nem chuva. Para as mães, que possivelmente passarão um bom tempo com as crianças no espaço lúdico, foi construída uma lavanderia, com máquina de lavagem e secagem de roupas e tanques. Além disso, o Servas doou 40 berços com móbiles e colchões para que mãe e filho possam ficar juntos nos quartos, que são divididos entre oito mulheres. “Esse é o primeiro exemplo desse tipo de presídio no Brasil. Nos outros locais, as mães são separadas dos filhos logo quando eles nascem. Aqui é permitida e de direito essa relação de afeto e carinho tão importante nos primeiros meses de vida”, ressalta a presidente do Servas, Andrea Neves, que diz ainda que as doações foram pequenas contribuições a esse universo tão importante de Minas.

Além do espaço para as crianças, dois convênios vão permitir que as detentas tenham curso de alternativas de renda. Um deles foi assinado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e o Sesi/Fiemg (Serviço Social da Indústria) para oferecer cursos de artesanato em chinelos, bordado artesanal, confecção de bijuterias, manicure e pedicure. Com o Instituto Educacional Edna Roriz, a parceria vai permitir que as mulheres aprendam a fabricar produtos de higiene, como sabonetes líquidos, detergentes, amaciantes e pães e geleias.

Se dependesse de Edivalma Pereira da Silva, de 20 anos, seu tempo com a filha, Gabriele Vitória, de 6 meses, seria prolongado. “Aqui a sensação é a de que não estamos em um presídio, mas numa casa aconchegante e repleta de amor. Sinto-me protegida e recebo, assim como minha pequena, muito carinho”, revela, acrescentando que quando cumprir sua pena de 3 anos e 6 meses por tráfico de drogas quer arranjar um bom emprego para poder cuidar de Gabriele. “Sofro só de pensar na nossa separação, daqui a quatro meses. Mas sei que tenho que ser forte para, em liberdade, recomeçar outra vida.”

O desejo de querer mudar o futuro é também o sonho de Tarciana Pereira, de 20, presa por tráfico de drogas e que deve ficar detida por 5 anos e 7 meses, que afirma, sem pestanejar, que o Centro de Referência é a luz do fim do túnel para quem não acreditava em soluções. “Aqui nós ganhamos força. O carinho com os nosso filhos e conosco nos dá a segurança e a autoestima de que tanto precisamos”, avalia. De acordo com a diretora da unidade, Mariana Theodossakis, essa visão futura de novos caminhos e maior autoconfiança em si são o papel do centro, que tem o objetivo de não apenas humanizar a relação de afeto entre as crianças e as mães, mas de proporcionar às mulheres alternativas de uma vida melhor. “A gente não esquece que elas estão aqui porque cometeram uma ilegalidade, mas também não esquecemos o nosso papel humano. As crianças que estão com elas têm direito à liberdade”, destaca Mariana.

Ampliação

Em até dois meses, o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade será expandido, com oito novos alojamentos, num total de 110 vagas. Atualmente, há 47 mulheres, cada uma com uma criança. Em Minas Gerais, há 87 unidades prisionais, entre penitenciárias, presídios, casas de albergados, centros de apoio e hospitais. Ainda em 2009, o estado deve inaugurar quatro unidades (oferecendo 1.388 vagas), fazer duas ampliações (com mais 306 vagas) e assumir 15 unidades da Polícia Civil, com 991 vagas.

terça-feira, 29 de março de 2011 às 13:03
Atrás dos muros de Tucum histórias de dor e esperança





José Rabelo


(“Nossa geração não lamenta tanto os crimes dos perversos quanto o estarrecedor silêncio dos bondosos”. Martin Luther King)


Rebeliões constantes e sangrentas que deixam um rastro de mortes e de terror; fugas facilitadas por policiais corruptos que também são responsáveis pela entrada de celulares, drogas e armas nas prisões; detentos comandando o crime organizado de dentro das cadeias; superlotação, falta de dignidade e desrespeito aos direitos humanos. Esses são só alguns dos problemas que já se tornaram corriqueiros no sistema prisional brasileiro. A situação crônica mobiliza organizações nacionais e internacionais preocupadas com esses verdadeiros “depósitos de gente” que, a cada dia, estão mais distantes de seu objetivo principal e final: recuperar essas pessoas para que elas possam ser de fato ressocializadas. Embora esse seja um câncer social que, de maneira direta ou indireta, espalha suas ramificações para toda a sociedade, grande parte das pessoas prefere se afastar do problema e simplesmente empurrá-lo para debaixo do tapete. Por sorte, uma minoria valente prefere encarar o desafio e dar sua contribuição para tentar transformar o caos em esperança de vida para quem está lá dentro e também para nós que estamos aqui fora.


Cristal Carvalho, proprietária da Cristal Produções, faz parte dessa minoria valente. Há cerca de quatro anos ela foi convidada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para produzir um vídeo que mostrasse às ações de ressocialização que eram promovidas dentro das penitenciárias capixabas. “Em princípio, confesso que o tema não tinha muito a ver com o trabalho da produtora. Mas quis conhecer de perto a realidade do sistema prisional para avaliar melhor a proposta”. Embora os amigos e familiares pedissem para que ela não se metesse com isso. Cristal foi buscar fibra e determinação no seu sangue nordestino – ela nasceu em Fortaleza, Ceará – para aceitar a empreitada. Percorreu quase todas as penitenciárias masculinas e femininas da Grande Vitória fazendo anotações e colhendo depoimentos. O resultado foi uma série de reportagens especiais que foram veiculadas no programa ‘Bem Viver’, (da GTV - canal 14), que é feito pela sua produtora. Essa primeira experiência fez crescer o interesse de Cristal pelo tema, principalmente quando ela soube que o número de mulheres envolvidas com a criminalidade crescia assustadoramente no Estado. “Esse dado me preocupou bastante. Então decidi que faríamos um documentário sobre esse tema”. No final do ano passado, durante o planejamento estratégico da produtora, Cristal fez questão de incluir no plano a produção de um institucional que fosse feito integralmente com recursos da produtora. Estava sendo escrita a primeira linha do roteiro de “Tucum: de um extremo ao outro”. Com 22 minutos de duração o documentário mostra o depoimento de 14 mulheres – uma delas já em liberdade – do Presídio Feminino de Tucum, em Cariacica. Desde que passou a ser exibido em mostras de vídeo e universidades, o documentário tem sido alvo de discussões acaloradas de pessoas que estão procurando soluções para o sistema prisional feminino. “Parece que o vídeo tem provocado bastante as pessoas. A intenção era justamente essa, levar o problema à tona para ser discutido na sociedade”.


Cristal Carvalho é especializada em comunicação empresarial. Começou a carreira na TV Minas, em Belo Horizonte. No Espírito Santo chegou há 21 anos para trabalhar na TV Vitória, onde ficou por 15 anos. Foi uma das idealizadoras do programa “Vivendo Melhor”. No entanto, o estresse causado pela grande demanda de trabalho fez com que Cristal procurasse um outro espaço profissional. Logo que a TV Gazeta lançou o Canal 14 (GTV), Cristal foi convidada para integrar a equipe. O programa, que continua no ar até hoje na GTV, mudou o nome de “Vivendo Melhor” para “Bem Viver”. O formato do programa também foi ampliado. Menos de dois anos depois ela montou a Cristal Produções e hoje, além do “Bem Viver”, produz vídeos empresariais e institucionais para diversos clientes.


- Século Diário: Como surgiu a idéia de fazer o documentário “Tucum: de um extremo ao outro”?



Foto: José Rabelo
  
- Cristal Carvalho: O programa ‘Bem Viver’ tem uma parceria com o Movimento Capixaba de Voluntariado em um projeto chamado ‘Mão Solidária do Voluntariado’, que inclusive neste ano entre na sua quarta edição. Há cerca de quatro anos, logo quando abrimos a produtora, a Maria José, do Movimento de Voluntariado, disse-me que havia uma demanda da Secretaria da Justiça (Sejus) para produzir algo a respeito do sistema prisional no Espírito Santo. Em princípio, confesso que esse tema não tinha muito a ver com o trabalho da produtora. Porém, quis conhecer de perto a realidade do sistema prisional para avaliar melhor a proposta. Fiz então uma peregrinação por quase todos os presídios capixabas (masculinos e femininos) da Grande Vitória. A Sejus queria que produzíssemos um vídeo que desse maior visibilidade aos projetos de ressocialização. Mas eu queria saber primeiro quem era esse público e como eles estavam vivendo.


- E o que a senhora constatou durante essas visitas?


- Procurei anotar tudo que vi. Além disso, fiz uma série de perguntas aos presos. Por exemplo, no Presídio de Segurança Média de Viana conversei com um detento já bem ‘senhorzinho’ que estava costurando uma bola. Ele me disse com satisfação que era o seu primeiro dia de trabalho. E ressaltou que o pior da prisão era a ociosidade. Foram a partir de depoimentos como esse que eu percebi a importância de se fazer um trabalho que pudesse sensibilizar a sociedade sobre a dura realidade do sistema prisional e que era preciso criar condições para que essas pessoas de fato possam se reintegrar à sociedade. Saí de lá e escrevi o projeto ‘Recuperando Vidas’, em parceria com a Sejus. Eu percebi o quanto as ações de ressocialização eram importantes para dar visibilidade ao outro lado da vida dessas pessoas.


- E como vocês trabalharam o conteúdo desse primeiro material?


- Nós fizemos uma série de reportagens especiais que foram veiculadas no programa ‘Bem Viver’. Mostrávamos nessas reportagens ações de ressocialização que aconteciam nos presídios masculinos e femininos e estavam dando resultados. Uma ocasião nós convidamos para um café-da-manhã as principais autoridades do Estado que estavam envolvidos de forma direta ou indireta com a questão. Chamamos juízes, promotores, secretários de governo, empresários e formadores de opinião para assistirem a um vídeo que produzimos especialmente para o encontro. Nossa intenção era sensibilizar essas pessoas que têm funções estratégicas nas decisões relacionadas ao sistema prisional e provocar a discussão. A partir daí, continuamos buscando novas oportunidades, sempre que era possível, para levar o debate à sociedade.



Foto: Divulgação/Cristal Produções
  
Interna no Presídio de Tucum
- Essas experiências foram amadurecendo a idéia de fazer o documentário de Tucum?


- Sim. No final do ano passado, quando estávamos fechando o planejamento estratégico da produtora para 2007, fiz questão de incluir no plano a produção de um institucional que fosse feito integralmente com recursos nossos. Eu havia acabado de saber que o índice de criminalidade entre as mulheres estava aumentado consideravelmente no Espírito Santo. Esse dado me preocupou bastante. Então decidi que faríamos o documentário sobre esse tema. A equipe, num primeiro momento, foi contrária a idéia. Eles achavam arriscado filmar dentro de um presídio. Mas acabei convencendo a equipe a aceitar o desafio. Quando comecei a montar a história, a primeira pessoa que me veio à cabeça foi a Miriene Soares. Na época em que estávamos fazendo o ‘Resgatando Vidas’, o Tribunal de Justiça lançou o programa ‘Recomeçar’. E a Miriene, que ganhara a liberdade havia três meses, foi beneficiado pelo programa. Ela recebeu a oportunidade de trabalhar na Rede Gazeta, que aderiu ao programa. Eu fiz questão de incluir o relato de Miriene – das mulheres do documentário, a única que está fora do sistema prisional – pelo fato da história dela ter dado certo. Atualmente, ela é chefe de serviços gerais na Gazeta. Quando a entrevistei eu olhava para ela e começava a chorar. E ela continuava firme respondendo às perguntas. Eu tentava imaginar o que aquela mulher havia passado na penitenciária. Ela me dizia: ‘Eu estou aqui trabalhando e meus filhos agora podem contar comigo’. Isso me tocou bastante porque era um depoimento muito forte, muito sincero. Você percebia que a vida dela estava se desabrochando novamente. Por isso, o título do documentário é esse – ‘Tucum: de um extremo ao outro’ -, porque essa era a maneira de mostrarmos que havia duas vertentes. A história de Miriene passou a ser um incentivo para as outras detentas, porque prova que a mudança é possível. Em seguida, montamos o projeto e apresentamos à Sejus para recebermos a autorização para gravar o documentário. Para minha surpresa não houve dificuldades para a secretaria liberar as filmagens. O secretário da Sejus, Ângelo Roncalli, disse que era preciso mesmo mostrar essa realidade à sociedade.



Foto: José Rabelo
  
- Por que a senhora escolheu as mulheres?


- Quase 90% das mulheres que cumprem pena são mães. Se essa mulher é ressocializada ela leva consigo a família. No entanto, no caso de reincidência, ela também vai acabar tornando seus familiares, principalmente seus filhos, mais vulneráveis à criminalidade. A realidade da mulher é muito diferente à do homem. Quando a mulher é presa, os maridos, na sua grande maioria, não visitam as esposas. Os homens, e praticamente toda a sua família, abandonam as mulher na prisão. A mulher não. Ela se mantém firme, dando total apoio ao companheiro que se encontra preso. Por isso, a ressocialização entre as mulheres se torna fundamental. As pessoas precisam olhar para essa situação como um problema social. Porque, se não fizermos nada para reverter esse problema, todos nós continuaremos sendo reféns da violência que é maior a cada dia. 

- Antes de iniciar a gravação do documentário houve algum trabalho de aproximação para conquistar a confiança das presidiárias? 


- Na verdade não houve esse processo de aproximação. Em três oportunidades, com a ajuda das assistentes sociais de Tucum, nós selecionamos 20 mulheres. O convite para participar do documentário, obviamente, era espontâneo. Explicávamos qual era a proposta e aquelas que concordavam assinavam um termo de direito de imagem. Das 20 selecionadas, 15 concordaram em participar do vídeo. Nós procuramos selecionar mulheres com perfis bem diversos. Desde uma que havia se envolvido no tráfico de droga – o que é mais comum -, até uma que havia cometido um crime hediondo. O objetivo era justamente mostrar histórias de vida bem distintas. Na verdade, pensei em levar as fichas para saber quem eu estava entrevistando durante as gravações. Mas na hora acabei esquecendo, o que no final foi muito bom, porque eu não sabia com quem eu estava falando. Isso deu mais imparcialidade aos depoimentos, pois não houve nenhum pré-julgamento da minha parte. Dessas quinze que concordaram, apenas uma desistiu no último momento. Agora, é preciso fazer uma ressalva. As mulheres que participaram do documentário não foram, em momento algum, arredias às perguntas. Elas entenderam o vídeo como uma oportunidade para elas darem visibilidade às suas demandas. Por isso os depoimentos foram tão reais e comoventes.



Foto: José Rabelo
  
- A senhora passou por alguma situação de tensão durante as gravações?


- O secretário (Ângelo Roncalli) me preveniu. Pediu que eu tivesse cuidado, que não me aproximasse muito delas. Entretanto, não houve nenhum problema comigo ou com a equipe. Inclusive, meus dois filhos ajudaram na produção. Foi tudo muito tranqüilo. Elas têm uma carência muito grande de conversar, de trocar. Quase todas choraram durante os depoimentos.


- O documentário foi filmado em um único dia, não foi isso?


- Exatamente. Filmamos pouco mais de cinco horas, entre imagens brutas e depoimentos. Depois editamos 22 minutos para o documentário.


- Foi difícil para escolher o que ficaria de fora do documentário?


- Essa foi a parte mais difícil. Havia muita coisa interessante. Na edição acabei deixando de fora, por exemplo, uma parte do depoimento da Miriene. Nesse trecho a Miriene diz que a época que ela mais usou droga foi justamente no presídio. Ela já era usuária antes de ser presa, mas ela afirma que depois que foi presa passou a ser uma ‘usuária voraz’ de drogas pesadas.


- A senhora tirou esse trecho para preservar a Miriene?


- Realmente eu não sei. Só sei que aquilo me incomodou bastante.


- Mas a idéia não era mostrar a realidade?


- Sim, claro. Ela mesma me disse: ‘Não me pergunte como, mas eu quase morri por causa das drogas aqui na prisão’. Mas o fato é que acabei tirando.


- Após essa última exibição (9/11) do documentário no Cine Metropolis (Ufes), houve uma mesa redonda para debater o tema “Criminalidade Feminina”. Quais são as questões que têm aparecido nesses debates?


- Esse último debate no Metropolis foi fantástico. Participaram da mesa a procuradora de justiça, Catarina Cecin Gazele; a defensora pública geral do Estado, Elizabeth Hadad; a deputada Luzia Toledo, representando a Assembléia Legislativa; José Darcy Arruda, chefe dos delegados de polícia; a Miriene, além da diretora do presídio de Tucum, Maria Aparecida de Azevedo e a da diretora de Ressocialização, Quésia Cunha. Aproveitei que todas essas autoridades estavam presentes para dizer que se o documentário não repercutisse mais nada dali para frente eu a já estava satisfeita. Disse o seguinte: ‘Eu posso querer muito ajudar aquelas mulheres, mas posso fazer muito pouco. Agora, vocês sim têm muito a fazer para transformar efetivamente a vida dessas mulheres’. Por exemplo, a defensoria tem pessoal de menos para atender esse público; o Ministério Público é moroso para julgar esses processos, e por aí vai. Eu percebi que após a apresentação do documentário os participantes da mesa demonstraram estar sensibilizados e, de certa forma, incomodados com o que viram. A procuradora Catarina disse que se sentia no dever de fazer alguma coisa para melhorar a situação dessas mulheres. A deputada Luzia Toledo declarou que passaria o fim de semana todo pensando em soluções. Enfim, parece que o vídeo provocou bastante as pessoas. A intenção era justamente essa.


- Sua visão sobre o sistema prisional mudou antes e depois do documentário?


- Eu não diria que mudou, mas que se intensificou. Por exemplo, essa questão da maternidade eu só fui perceber a dimensão depois que tomei conhecimento das histórias de vida dessas mulheres e entendi o quanto que o futuro de seus filhos depende de um processo de ressocialização positivo. É como eu disse, se a ressocialização não funciona a probabilidade dessas crianças caírem na criminalidade é muito grande. Agora, é importante frisar que a pessoa que cometeu um delito tem de ser punida. Entretanto, a pessoa tem o direito de pagar seu erro com dignidade. Sem dignidade não há recuperação.


- Embora a senhora não seja especialista em segurança pública, a que a senhora atribui o aumento da criminalidade entre as mulheres?


- Acredito que seja a falta de oportunidades de toda ordem aliada ao apelo da sociedade de consumo, que cada vez mais incita o consumismo desenfreado, levando as pessoas a fazerem qualquer coisa para obter um bem. Acho que esse é o problema central. Há um outro fator importante. Geralmente, a mulher tem um papel coadjuvante no crime. Poucas são as mulheres que protagonizam os crimes. Pesa bastante também a cumplicidade amorosa com o parceiro. Normalmente, o homem acaba levando a mulher à criminalidade. E, muitas vezes, elas passam a praticar delitos até ingenuamente. Dos 14 depoimentos, nove mulheres disseram que entraram para o crime por influência do companheiro.


- O que mais lhe chamou atenção nos depoimentos?


- O fato de a maioria ser mãe me tocou bastante. Mas eu também olhava para elas e me perguntava: Será que essa pessoa teve oportunidade de estudar, de ter um trabalho. Quando se está ali, frente a frente com elas, você percebe que aquele é um retrato triste do Brasil. É o Brasil da falta de oportunidades. Isso me sensibilizou muito, porque você fica pensando que as coisas poderiam ser diferentes.


- Quando essas mulheres retomam a liberdade, qual é o maior desafio para elas?


- A Miriene, por exemplo, me disse que seu maior desafio foi o medo de sofrer rejeição, não só por parte da família, mas também da sociedade de maneira geral. Essa sensação de medo é muito forte. Em alguns casos ela acaba ‘paralisando’ a pessoa e impedindo que ela prossiga nesse processo de ressocialização. Se a pessoa não tiver muita força interna ela não avança. A Miriene tem uma força de vontade incrível e uma auto-estima muito grande. Acho que isso a ajudou bastante.


- As mulheres que cumprem pena, a exemplo dos homens, também têm suas próprias regras dentro da prisão. Em Tucum essas regras são muito rígidas?


- Há as regras do próprio presídio e as regras das internas, que normalmente são mais severas que as do presídio. Elas dizem que quando chegam ao presídio sofrem muita pressão. A situação se torna mais tensa para as que cometeram crimes hediondos de repercussão pública. Por exemplo, aquela moça que está sendo acusada de participar do assassinato daqueles dois garotos que andavam de bicicleta e foram cruelmente assassinados em Vila Velha, até concordou em fazer o depoimento, mas ela não pôde sair ‘do seguro’ para falar conosco. Se ela sair de lá é morte na certa. Crimes hediondos principalmente contra crianças não são tolerados. Toda cela tem uma liderança que determina as regras ali dentro. Quem fere o código sofre punição. Segundo elas, os maiores incidentes acontecem à noite. Como as celas estão superlotadas, muitas vezes, quando uma delas se levanta à noite para ir ao banheiro acaba pisando, sem querer, em uma outra que está deitada. Isso é motivo suficiente para causar uma grande briga. A falta de privacidade causada pela superlotação torna a convivência bem mais difícil. Essa é uma queixa recorrente entre as mulheres.



Foto: Divulgação/Cristal Produções
  
Vista externa do Presídio de Tucum
- Como elas compensam a carência afetiva dentro do presídio? Ouvi dizer que existe uma cela reservada, com o consentimento da direção do presídio, para que elas possam manter relações sexuais entre elas.


- Ninguém comentou sobre essa cela em específico. Eu acho que há relações homossexuais dentro das próprias celas. Nos depoimentos nós escolhemos algumas que são assumidamente homossexuais, com a intenção de garantir a diversidade do documentário. Dá para perceber que a libido ali dentro é exacerbada. Muitas mulheres, diante das circunstancias, da pressão, da carência, acabam tendo relações homossexuais. Isso não quer dizer que quando ela sair dali continuará a ter preferência por mulher. Acho mesmo que é uma situação circunstancial. Nitidamente é possível perceber que algumas mulheres assumem um perfil bem masculinizado. Muitas comentam abertamente que são ‘casadas’. No geral, a carência é muito grande entre elas. Já os homens, ao contrário das mulheres, abandonam suas companheiras no presídio. Poucas presas têm parceiros fixos e recebem visitas íntimas.


- Quais são seus planos para o documentário de agora em diante?


- Estamos recebendo vários convites para exibir o documentário. Inclusive o presidente da CPI do Sistema Carcerário, deputado Neucimar Fraga – que esteve recentemente no Espírito Santo visitando os presídios -, tomou conhecimento do vídeo é quer levá-lo para Brasília. Fiquei um pouco surpresa com a boa repercussão do documentário. Está sendo além do que eu esperava.


Diante do sucesso de “Tucum...” a senhora pretende fazer um novo documentário?


- Com certeza. O tema do próximo documentário deve ser gravidez na adolescência. Inclusive, esse tema faz até um link com ‘Tucum’. Embora eu não esteja necessariamente querendo forçar esse link. Pensei no tema porque a gravidez precoce é um problema social gravíssimo que precisa ser enfrentado.
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2007/novembro/17_18/entrevista/entrevista/17_11_01.asp
às 12:54

Criminalidade feminina no Espírito Santo cresceu 28% em um ano

por Lygia Bellotti, Lyvia Justino e Tatiana Arruda 

Para tentar entender o contexto da violência no universo das mulheres que cometeram crimes, as repórteres Lyvia Justino, Lygia Bellotti e Tatiana Arruda foram ao Presídio Estadual Feminino, em Tucum, e conversaram com a diretora do presídio e com duas mulheres que estão cumprindo pena no local.
Situação atual
O Presídio Estadual Feminino, em Tucum, Cariacica, é o maior presídio feminino do Espírito Santo, com capacidade para 175 presas, mas atualmente abriga 424 detentas. Se comparado ao mesmo período de 2005, o número de detentas em Tucum praticamente dobrou. A rotatividade de mulheres que passam pelo presido também é grande. Por dia entram e saem em torno de dez mulheres.
Segundo a diretora do presídio, Maria Aparecida de Azevedo, cerca de 70% das presas cumpre pena por tráfico de drogas, e 82% delas têm algum envolvimento com outras pessoas que estão presas, como filhos e marido. Maria Aparecida destacou ainda que o maior motivo de envolvimento das mulheres com o crime é resultado da influência masculina. “Elas fazem parte da área periférica do tráfico, e são parceiras ou familiares de de traficantes”.
Projetos de ressocialização
Diversos projetos são desenvolvidos dentro da penitenciária para proporcionar possibilidades mais efetivas de ressocialização e de reintegração com a sociedade. O trabalho na produção de roupas, oferecida por uma fábrica do Estado para as presas, pode reduzir a pena em até um terço.
Outras atividades como festas para comemorar datas como Dia da Mulher, Dia das Crianças e Natal também são realizadas em Tucum. O objetivo, segundo Maria Aparecida, é promover interatividade e melhorar o relacionamento entre as mulheres.
Para Maria Aparecida, estas atividades ajudam a despertar a idéia de que existem possibilidades fora do crime. “Quando a sociedade se dispõe a vir até o presídio e se envolver com as detentas, ela vem trazendo uma visão desprovida de preconceito. E dão a elas oportunidade de ter consciência de que podem sair daqui diferentes, melhores”, ressaltou.
Condenada por assalto à mão armada, Débora Matos, 23 anos, acredita que os projetos de ressocialização desempenhados dentro do presídio ajudam a ocupar o tempo e a mente, além de promoverem a interação entre as detentas. “Participo de todas as atividades que são oferecidas aqui, faço ioga, jogo vôlei, vou às reuniões em grupo. E quando tem alguma festa, eu sempre me divirto, consigo esquecer por um instante que estou presa”. Debora afirmou também que as atividades favorecem a harmonia entre as internas.
às 12:29

Detentas do presídio feminino de Taubaté-SP


DETENTAS DO PRESÍDIO FEMININO DE TAUBATÉ, FALAM DA DOR E TRISTEZA COM A SEPARAÇÃO DE SEUS BEBÊS.

A inocência perdida desde cedo, a escolha do caminho errado e o acerto de contas com a Justiça. As realidades que resumem a história de vida das mulheres que hoje cumprem pena na Penitenciária Feminina de Taubaté, não refletem o maior sofrimento vivido pelas detentas: a separação dos filhos que são concebidos dentro da prisão.

Nos últimos seis meses, 25 grávidas estiveram presas na penitenciária. Essas detentas se transformaram em "mães do cárcere" - como são conhecidas as mulheres que permanecem presas durante todo o período de gestação - e as outras cinco conseguiram ganhar a liberdade antes de entrar em trabalho de parto.

O pequeno A., por exemplo, completa três meses de vida na semana que vem. Noventa dias vividos atrás das grades. O menino é o primeiro filho de Viviana Madalena da Silva, 22 anos, que cumpre pena há 11 meses por tráfico de drogas. A detenta, que deverá ficar presa mais quatro anos em regime fechado, tentou entrar com drogas na Penitenciária de São Vicente. “Fui flagrada pela revista e presa em flagrante.”

O bebê de Viviana é criado numa unidade carcerária especial, própria para a presa que acabou de dar à luz. Porém, o convívio com a mãe detenta não vai durar muito. Pela Lei de Execução Penal, as crianças podem ficar na penitenciária por, no máximo, seis meses, período em que o aleitamento materno deve ser alimentação exclusiva.


"Se ele pudesse ficar comigo seria melhor, mas sei que não dá. Vou ter que me separar mesmo", resigna-se Viviana, com o bebê no colo. Terminado o prazo, o serviço social da penitenciária entra em contato com as famílias das detentas para avaliar a possibilidade de a criança ficar com um parente. Quando isso não é possível por falta de condições financeiras, os bebês são encaminhados para instituições de amparo que as abrigam até a liberdade das mães.

BERÇÁRIO

Apenas quatro presas que deram à luz recentemente continuam amamentando seus bebês. Há uma semana A. ganhou a companhia de P. O recém-nascido é filho de J.D.A., 24 anos. A detenta foi presa assim que engravidou, há nove meses, pelo mesmo crime - tráfico de drogas - que levou à prisão 90% das mulheres que cumprem pena em Taubaté. "Meu trabalho era conseguir vender o máximo de drogas possível, conseguindo novos compradores e aumentar o lucro do traficante para o qual trabalhava", relatou J.

O número de bebês na Colméia, porém, aumentará nos próximos dias. A detenta R.V.A., 24, está grávida de nove meses. A jovem foi presa também por participar de uma das quadrilhas especializadas no tráfico de drogas que atua em Campinas.

"Hoje me arrependo do que fiz no passado. Quando meu filho completar seis meses irá morar com minha mãe", disse, revelando que o pai da criança também está preso no Complexo Penitenciário de Hortolândia. "Ele cumpre pena por assassinato", relatou.

As detentas em período de gestação, que cumprem penas superiores há um ano e, que, conseqüentemente terão seus bebês na cadeia, recebem apoio do GDF. Uma parceria firmada entre as secretarias de Segurança Pública e de Saúde, além do Ministério da Saúde, viabilizou a formação de uma equipe que atua dentro do presídio.

De acordo com a diretora do presídio, as detentas têm direito a um acompanhamento médico completo que inclui exames ginecológicos, clínica geral e atendimento odontológico. "As presas também participam de palestras que previnem o câncer de mama e a Aids. Até distribuímos camisinhas e pílulas anticoncepcionais", explica a diretora.

Quando as detentas precisam fazer exames laboratoriais, uma escolta policial as acompanha até os hospitais onde são feitos os exames. O mesmo procedimento é feito quando um dos bebês precisa passar por exames.

"As crianças que nascem aqui recebem os mesmos cuidados que qualquer outra. Elas saem da cadeia até para fazer o exame do pezinho", conta a diretora do presídio.
às 11:55

Apenadas fazem prova do ENEM no Presídio Feminino

Segunda-Feira , 04 de Janeiro de 2010 - 13:22

A SEJUS – Secretaria de Estado De Justiça informa que nesta terça e quarta-feira, 5 e 6 de janeiro, haverá a prova do ENEM -Exame Nacional do Ensino Médio - para 16 apenadas do Presídio Feminino.
Durante este período, presidiários estudantes do ensino médio, em todo o país farão prova do Enem, e terão a oportunidade de concorrer a vagas nas universidades brasileiras que aceitam a pontuação do exame como critério de entrada. Apesar de pouco divulgado, a educação é um direito dos apenados.
De acordo com a legislação, os apenados têm o direito de freqüentar cursos de educação formal, isto é, de ensino básico, fundamental e médio, nos próprios presídios ou em escolas normais. "A Lei das Execuções Penais, nº 7.210, de 11 de julho de 1984, estabelece o direito à assistência educacional, em seus arts. 17 a 21. A Lei disciplina que o ensino de 1º grau é obrigatório e as atividades educacionais podem ser objeto de convênio com entidades públicas ou particulares. Os presidiários também podem se matricular nas universidades e institutos federais, e cursar cursos de ensino superior nas mesmas.
O apenado em regime semi-aberto pode participar de processo seletivo, com autorização do Juiz da Execução Penal. No caso do Enem, por questões de logística e segurança, o exame se dará nos presídios onde houver alunos inscritos, desobrigando o apenado a pedir autorização judicial para a saída temporária com este fim.
As provas aplicadas serão encaminhadas para classificação e correção a Brasília.
às 11:51

Crianças x Presídio: uma combinação que não dá certo!

Acabo de ver uma reportagem no Jornal do Almoço sobre um tema que já havia me chamado atenção ao ser retratado na novela Cama de Gato, que terminou recentemente, na rede Globo: o caso das detentas que tem filhos na prisão.
Uma das coisas que mais me chama atenção nesse caso é, por que deixar as presas ficarem grávidas dentro do presídio?
Ora, nunca vi um país como o Brasil. Tudo bem que já estamos cansados de saber que aqui tudo acaba em pizza, mas quando chegará o dia em que os bandidos terão menos direitos do que os cidadãos de bem?
A detenta na reportagem que acabo de assistir fala porque acha que as crianças devem ficar até os sete anos (sim, você não leu errado, a justiça brasileira diz que as crianças podem ficar de seis meses a sete anos) com a mãe dentro do presídio:
Fonte: http://www.portalmogiguacu.com.br/paginas.php?id=1824
- Tudo bem que fizemos coisas erradas, mas eu tenho outros filhos e o menor não me chama de mãe porque não pôde ficar comigo aqui dentro. Pelo menos ficando aqui eles sabem que tentamos fazer algo por eles. Não poder ficar com um filho é muita dor.
Sinceramente, será que sou a única a pensar que cadeia nao é lugar para uma criança? Um ambiente cercado por pessoas perigosas, que cometeram os mais variados crimes não pode ser ideal para ninguém.
Está certo, não sou mãe, mas acredito que se fosse mãe e presidiária, preferiria mil vezes que meu filho fosse criado por alguém da minha família ou através da adoção do que convivesse comigo num cenário como esse.
Digo isso também considerando o fato de conhecer várias mães da minha idade, inclusive a minha própria mãe, e saber que nenhuma delas optaria por deixar um filho sofrendo dentro de uma cadeia, onde é privado do convívio de outras crianças e de uma vida livre e sadia.
Não há outra palavra para mim nesse caso a não ser egoísmo.
Fonte: http://webevangelista.blogspot.com/2009/09/uma-triste-realidadecriancas-na-prisao.html
Quer dizer que eu cometo um crime, prejudico pessoas, e ainda me acho no direito de prender uma criança junto a mim só para me satisfazer?
Pensasse nisso antes de cometer um crime!
Sei que é uma forma dura de pensar, mas realmente acredito ser uma crueldade deixar uma criança presa em uma cadeia. Imagina o trauma desse ser indefeso quando se tornar adulto!
Como será a cabeça de uma criança que passou anos de sua infância trancafiado em um presídio? Não entendo como isso pode ser saudável. Não entendo o que de bom uma criança pode aprender num ambiente como esse!
O mínimo que o Brasil deveria ter era uma forma eficiente de contracepção de presas. Poxa, uma injeção, que é um método super eficiente, pode ser aplicada a cada três meses e evitaria situações como essa.
Mas eles não podem dar a injeção, sabe por que? Porque se a presa não quiser tomar, eles não podem forçar! É, realmente, os direitos humanos existem bem mais para os bandidos.
Por acaso alguém se perguntou se uma criança pudesse escolher, ela gostaria de nascer e morar em um presídio? Por acaso alguém nos perguntou se queremos ser assaltados sem poder reagir? Por acaso alguém perguntou se uma pessoa de bem gosta de ter roubado algo que demorou anos para conquistar?
Não, ninguém! E sabe por que? Porque no Brasil o que realmente importa são os direitos humanos dos bandidos. Enquanto isso, continuaremos presos, atrás das grades de proteção das nossas casas, sem que a nossa opinião e vontade valha, absolutamente, nada!

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