1. 1-Você conhece algum presídio? Qual?
Respostas: Mais de 80% dos entrevistados não conhecem presídios.
terça-feira, 26 de abril de 2011
às
17:56
As reeducandas que cumprem pena ou aguardam julgamento no Estado de São Paulo, que estão em período pós parto, ou apresentam um quadro de gravidez de risco, e as mães de crianças recém nascidas e com idade entre zero e quatro meses, dispõem de um hospital com atendimento médico, psicológico, assistência social, fonoaudióloga, equipe de enfermagem, entre outros. Trata-se do CAHMP (Centro de Atendimento Hospitalar a Mulher Presa) da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) é hoje uma referência no atendimento às crianças que nascem no sistema carcerário e precisam ser amamentadas e acompanhadas por especialistas, ou seja, médicos e pediatras.
Desde o ano de 2005, com uma mudança implementada em sua estrutura, o hospital deixou de atender presas doentes – do chamado transito saúde – para receber apenas mulheres que, por um período de quatro meses, permanecem com os bebês recém-nascidos para amamentá-los. Após esse tempo, de acordo com a Lei, essas mulheres voltam para suas unidades prisionais de origem e seus filhos ficam com os responsáveis da família ou, no caso de não existir disponibilidade com os familiares, são encaminhados para abrigos.
A unidade possui alojamentos, sendo que, cada um deles é compartilhado por duas reeducandas e seus bebês. Elas mesmas se encarregam de produzir artesanalmente os móbiles, feitos a partir de “origame” (arte milenar de origem japonesa, que tem como base a criação de formas através da dobradura de papéis, sem o uso de cortes), que decoram o quarto e distraem os bebês.
Por ser um hospital onde as pacientes permanecem por um curto período, a rotatividade é grande.
Há entre as internas um clima de harmonia que pode ser percebido tão logo se chega à ala onde estão os dormitórios. Todas ficam uniformizadas conversando enquanto acalentam os pequenos que, geralmente estão dormindo ou sendo amamentados. Para auxiliar na “passagem do tempo”, há uma sala coletiva de TV, com poltronas dispostas em formato de “U”, que é compartilhada pelas reeducandas.Sempre atenta aos cuidados que uma parturiente requer, a médica da Unidade faz questão de somente atender as presas se estas estiverem dentro do consultório e devidamente acomodadas.
É ainda nessa área de assistência social que se dá todo o acompanhamento à criança, desde a elaboração do Registro de Nascimento até os trâmites de guarda provisória, encaminhamento de cada caso ao Juiz, além de todo atendimento hospitalar. “Nosso foco principal é identificar quem é o familiar que vai ficar com o recém-nascido, regularizar a guarda ou encaminhar para um abrigo”, explica. “É importante lembrar que somente o Juiz da Vara da Infância e Juventude é quem dá autorização para acolhimento em abrigos”, esclarece.
http://www.eunanet.net/beth/news/topicos/maes1.htm
Desde o ano de 2005, com uma mudança implementada em sua estrutura, o hospital deixou de atender presas doentes – do chamado transito saúde – para receber apenas mulheres que, por um período de quatro meses, permanecem com os bebês recém-nascidos para amamentá-los. Após esse tempo, de acordo com a Lei, essas mulheres voltam para suas unidades prisionais de origem e seus filhos ficam com os responsáveis da família ou, no caso de não existir disponibilidade com os familiares, são encaminhados para abrigos.
A unidade possui alojamentos, sendo que, cada um deles é compartilhado por duas reeducandas e seus bebês. Elas mesmas se encarregam de produzir artesanalmente os móbiles, feitos a partir de “origame” (arte milenar de origem japonesa, que tem como base a criação de formas através da dobradura de papéis, sem o uso de cortes), que decoram o quarto e distraem os bebês.
Por ser um hospital onde as pacientes permanecem por um curto período, a rotatividade é grande.
Há entre as internas um clima de harmonia que pode ser percebido tão logo se chega à ala onde estão os dormitórios. Todas ficam uniformizadas conversando enquanto acalentam os pequenos que, geralmente estão dormindo ou sendo amamentados. Para auxiliar na “passagem do tempo”, há uma sala coletiva de TV, com poltronas dispostas em formato de “U”, que é compartilhada pelas reeducandas.Sempre atenta aos cuidados que uma parturiente requer, a médica da Unidade faz questão de somente atender as presas se estas estiverem dentro do consultório e devidamente acomodadas.
É ainda nessa área de assistência social que se dá todo o acompanhamento à criança, desde a elaboração do Registro de Nascimento até os trâmites de guarda provisória, encaminhamento de cada caso ao Juiz, além de todo atendimento hospitalar. “Nosso foco principal é identificar quem é o familiar que vai ficar com o recém-nascido, regularizar a guarda ou encaminhar para um abrigo”, explica. “É importante lembrar que somente o Juiz da Vara da Infância e Juventude é quem dá autorização para acolhimento em abrigos”, esclarece.
http://www.eunanet.net/beth/news/topicos/maes1.htm
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Mais de metade das mulheres presas estão em cadeias provisórias
às
17:45
| 23 de junho de 2006 | |
 Em maio deste ano, 53% das mais de 8 mil mulheres presas em São Paulo se encontravam em cadeias públicas de detenção provisória geridas pela polícia, ou seja, fora do sistema penitenciário, enquanto apenas 9% dos homens estavam na mesma situação.Em maio deste ano, 53% das mais de 8 mil mulheres presas em São Paulo se encontravam em cadeias públicas de detenção provisória geridas pela polícia, ou seja, fora do sistema penitenciário, enquanto apenas 9% dos homens estavam na mesma situação. Presas nessas condições, as mulheres não têm acesso a advogados, atendimento psicológico, médico, serviço social, nem têm oportunidade de trabalhar. Além disso, as visitas nesses estabelecimentos ocorrem durante a semana, aumentando as dificuldades para manter o contato com a família. “Gostaria de saber com quanto tempo posso pedir minha condicional, pois minha família não tem condições de pagar um advogado. Sou primária e se tiver que tirar mais um pouco de cadeia, gostaria que vocês me ajudassem em uma transferência, pois aqui onde estou não tem serviço e eu gostaria de trabalhar para ajudar minha mãe a cuidar do meu filho”, relata uma detenta de 33 anos, detida em uma cadeia pública, em carta à Pastoral Carcerária, ilustrando alguns dos problemas por que elas passam. A superlotação das cadeias públicas femininas chega a 600% da capacidade em alguns lugares, como ocorre em Itapevi, estabelecimento construído para receber 24 pessoas, mas que hoje abriga 149 mulheres. Muitas presas acabam cumprindo a pena integral nessas cadeias de detenção provisória, sem direito a benefícios garantidos por lei, como a progressão de pena, por falta de acesso à Justiça. A recém criada Defensoria Pública de São Paulo poderá ajudar a minimizar esse problema. Fernanda Sucupira - Carta Maior |
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Dobra número de detentas no país
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17:41
Nos últimos cinco anos, o número de mulheres privadas de liberdade duplicou: subiu de 3% do total de presos em 2002 para 6% em 2007. Do total de presos em delegacias e penitenciárias no país, estimado em 420 mil detentos, há atualmente 25,8 mil mulheres, sendo 6,5 mil presas em delegacias e 19,3 mil em penitenciárias. Os dados são do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça, relativos a junho de 2007 – os mais atualizados disponíveis.
Assim como os presos do sexo masculino, as mulheres privadas de liberdade também sofrem com a superlotação nas delegacias e presídios. O déficit é de cerca de 12 mil vagas. De um total de 467 penitenciárias ou similares informados pelos estados ao Ministério da Justiça, apenas 40 são destinados a mulheres (8 5%), sendo que apenas 15 (3,2%) podem ser consideradas penitenciárias de grande porte, de acordo com o diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne. “São pelo menos 15 unidades femininas no Brasil, o que é pouco frente à massa carcerária de mulheres, hoje em torno de 25 mil presos, mas são 15 unidades onde todos os direitos estão contemplados”, garante o diretor.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, reconhece a precariedade do sistema prisional brasileiro, entre eles o feminino. “O sistema prisional brasileiro, tanto para a pena dos adultos, como para jovens e mulheres, é precário; e a ampla maioria dos estabelecimentos, profundamente desumanos. Porque constituem locais de segregação, de aprisionamento, de detenção e de isolamento, e não cumprem a sua finalidade recuperativa”, avalia.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, reconhece a precariedade do sistema prisional brasileiro, entre eles o feminino. “O sistema prisional brasileiro, tanto para a pena dos adultos, como para jovens e mulheres, é precário; e a ampla maioria dos estabelecimentos, profundamente desumanos. Porque constituem locais de segregação, de aprisionamento, de detenção e de isolamento, e não cumprem a sua finalidade recuperativa”, avalia.
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17:38
A maioria das mulheres presas tem entre 18 e 24 anos (17,6%), seguidas pelas que têm entre 25 e 29 anos (16,1%), 35 a 45 anos (13,4%) e 30 a 34 anos (12,5%). A maioria também é da cor branca (27,9%), seguida pelas de cor parda (25,8%) e pelas negras (10 1%). Em relação ao grau de instrução, os dados informam que, do total de presas, 3,2% são analfabetas, 8,8% são alfabetizadas e 30% têm apenas o ensino fundamental incompleto e representam a maioria. Entre os crimes cometidos por mulheres, em primeiro lugar está o tráfico internacional de entorpecentes (30,2% do total), seguido por roubo qualificado (4,8%), roubo simples (4,6%) e furto simples (3,9%).
"São pelo menos 15 unidades femininas no Brasil, o que é pouco frente à massa carcerária de mulheres, hoje em torno de 25 mil presas"Maurício Kuehne,diretor-geral do Depen.
http://jornalrecomeco.blogspot.com/2008/01/mulheres-presas.html
"São pelo menos 15 unidades femininas no Brasil, o que é pouco frente à massa carcerária de mulheres, hoje em torno de 25 mil presas"Maurício Kuehne,diretor-geral do Depen.
http://jornalrecomeco.blogspot.com/2008/01/mulheres-presas.html
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06:44
Como o direito à maternidade é exercido nos centros de internação?
Legislação assegura o direito à amamentação no prazo mínimo de seis meses. Situação de adolescentes do interior de MG é complicada
16/06/2009 • Prioridade Absoluta • Oficina de Imagens (MG)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 28 de maio, um projeto de lei que garante maior assistência às detentas grávidas ou mães de filhos com menos de 7 anos. A Lei determina a construção de creches e berçários nos presídios e ainda prevê acompanhamento médico às mulheres presas e aos recém-nascidos. Em Minas Gerais, já existe uma unidade estruturada especialmente para receber gestantes e mulheres que ainda mantém a guarda do filho. O chamado Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade segue um modelo que se diferencia do sistema tradicional por não possuir grades e ser equipado por consultórios.
A comparação com a realidade de adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação revela diferenças. O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que regulamenta a aplicação de medidas a adolescentes em conflito com a lei, prevê que nas unidades femininas ou mistas haja espaço para alojamento conjunto de recém-nascidos e bebês até no máximo seis meses de idade com as mães.
Entretanto, isso ainda não acontece no âmbito da internação em Minas Gerais. De acordo com a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas do Estado (Suase), no dia 9 de junho havia 31 adolescentes cumprindo medida socioeducativa em regime fechado na única unidade de internação feminina do estado. O Centro Socioeducativo São Jerônimo está localizado em Belo Horizonte e não há previsão de que se instale no local uma estrutura de alojamento conjunto para mães e bebês. No entanto, a unidade garante o transporte das internas, pelo período de quatro meses, até o lugar onde o bebê se encontra a fim de manter o vínculo entre a mãe e a criança. O Sinase determina que os programas de internação provisória, semiliberdade e internação devem assegurar o direito à amamentação no prazo mínimo de seis meses após o nascimento, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Para a psicanalista e membro da Associação Brasileira de Estudos sobre os Bebês, Diana Dadoorian, o ideal é que o contato diário entre mãe e filho se dê no mínimo durante 12 meses, três vezes mais do que é garantido a uma adolescente privada de liberdade em Minas Gerais.
Realidade - No caso do estado mineiro, com poucos dias de vida, a criança é separada da mãe, que ao sair da Maternidade retorna diretamente ao centro de internação. O bebê pode então ser acolhido por sua família, que obtém a guarda provisória da criança, ou por um abrigo, caso isso não seja possível. Ano passado, nove internas estavam grávidas. Em junho deste ano havia duas.
Segundo a superintendente de gestão das medidas de privação de liberdade, Elaine Maciel, o centro é responsável por transportar a mãe, diariamente, até o local onde se encontra o recém-nascido durante os quatro primeiros meses de vida. No caso de internas que possuem família no interior, a situação é um pouco mais complicada, pois as viagens ocorrem apenas uma vez por mês. "Em casos como estes, o Juizado da Infância e da Juventude se responsabiliza por contatar o banco de leite da cidade para que o recém-nascido não deixe de receber o alimento materno", explica Elaine.
No caso das visitas diárias, as adolescentes têm direito a passar um turno, manhã ou tarde, com o bebê. A superintendente afirma que já visitou alguns dos abrigos frequentados pelos filhos das internas, mas segundo ela, é responsabilidade da prefeitura assegurar as boas condições desses espaços. De acordo com a psicanalista Diana Dadoorian, a garantia de um lugar adequado para que mãe e filho possam estabelecer vínculos afetivos deve ser prioridade. "Mais do que amamentar, esses momentos são importantes para que a mãe sinta na pele a maternidade. Ela deve brincar com o bebê, cantar para ele, contar histórias, conversar. Um ambiente acolhedor é necessário para que tudo corra bem." Passados os quatro meses, as visitas se reduzem a uma vez por mês.
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06:12
Alckmin inaugura presídio feminino que pode ser considerado modelo para o Brasil
Publicado em 11.04.2011, às 15h26
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), inaugurou nesta segunda-feira (11) a Penitenciária Feminina II, em Tremembé, no interior do Estado. Segundo Alckmin, o presídio pode ser considerado modelo para o Brasil, feito especialmente para receber mulheres, com áreas de amamentação, berçário, ala de visitas íntimas e até uma padaria artesanal. Cerca de R$ 47 milhões foram investidos na obra, sendo R$ 23 milhões do Ministério da Justiça.
A nova prisão terá capacidade para receber 660 presas, sendo que 394 virão de cadeias públicas da região, já nas próximas três semanas. "Será a primeira região do Estado sem nenhuma mulher presa em cadeia ou distrito policial", disse Alckmin.
A nova prisão terá capacidade para receber 660 presas, sendo que 394 virão de cadeias públicas da região, já nas próximas três semanas. "Será a primeira região do Estado sem nenhuma mulher presa em cadeia ou distrito policial", disse Alckmin.
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