A Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulgou os resultados obtidos nos três primeiros meses do projeto "Mulheres Encarceradas". Das 11 mil detentas do estado, mais de 2 mil foram atendidas por defensores públicos. O projeto é uma iniciativa da Defensoria em parceira com a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência de República. Um dos objetivos é dar assistência jurídica às mulheres encarceradas do estado.

Os 82 defensores que participam e que percorreram 37 unidades prisionais femininas constataram que mais de 1.5 mil presas, o que representa 75% das atendidas, não possuíam um advogado constituído. Para 1º subdefensor público geral, Davi Eduardo Depiné, o que mais chamou atenção nesta primeira etapa foram as péssimas condições e o tratamento oferecido para as encarceradas.

“Ainda encontra-se no estado de São Paulo diversas situações. Há mulheres que não têm acesso a absorvente íntimo e que acabam usando miolo de pão para suprir a necessidade deste produto de higiene, que é básico. Esse cenário também se agrava em situações jurídicas. Existem mulheres que estavam presas a mais de um ano sem que a prisão tivesse sido informada ao juiz competente. Ou seja, era uma encarcerada invisível que o estado não tinha conhecimento.

Davi reforça que os presídios brasileiros não oferecem condições para reabilitação dos presidiários, além de violarem direitos previstos na Constituição.

“O Brasil vive uma realidade muito triste. Se confunde os direitos dos presos, como direitos de bandidos. Defendemos que o Estado possa executar a pena que é aplicada e cumprir a medida de prisão, mas preservando os direitos que não foram suprimidos com a prisão da pessoa.”

Os defensores ainda vão percorrer mais 49 unidades prisionais até o final do projeto, que deve acabar no final deste ano.