Presídio Regional: Apesar de proibido, bebê ocupava cela
Terça-feira, 20 de julho de 2010
“Enviei um ofício assim que soube do caso para que me explicassem porque essa criança estava ali, pois já havia determinado que nenhum bebê poderia ser mantido no presídio de Tubarão”, reforça o juiz. Ele ainda aguarda uma resposta para tomar providências quanto ao assunto.
Em fevereiro deste ano, o corregedor pediu um acompanhamento preventivo à administração do presídio quanto às presas gestantes, para que fossem encaminhadas a outras unidade do estado, que oferecessem condições adequadas de abrigar uma criança.
A lei 335/95 é clara: todo presídio que abriga mulheres precisam estar equipados com berçários e creches para crianças de até 7 anos. Apesar de acolher detentas, Tubarão não possui local adequado para abrigar recém-nascidos, fato que fez com que o juiz corregedor proibisse a presença de crianças. O bebê foi retirado do presídio pelo Conselho Tutelar e encaminhado à família da mãe.
Surpresa
O diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Adércio Welter, disse ontem desconhecer a presença de um bebê dentro do presídio de Tubarão. Ele reforçou que todas as detentas com filhos recém-nascidos devem ficar em locais que mantêm berçários, como o Presídio Santa Augusta, em Criciúma, ou o Presídio Feminino de Florianópolis.
“As duas gestantes foram encaminhadas em fevereiro a Criciúma por determinação do Deap. Elas retornaram no mês passado para que os dois bebês fossem entregues à família. Não sabia que uma das crianças ainda estava lá”, argumentou o diretor do Deap. Ele esclarece que o departamento proíbe a permanência de crianças dentro do presídio de Tubarão. “Isso é um absurdo. Não permitimos jamais uma situação desta, pois o local não tem a menor condição de abrigar crianças”, ressaltou.
“Quero ficar com o meu filho”
Condenada por tráfico de drogas, a detenta mãe do bebê espera cumprir a pena para ficar com o filho em uma realidade bem diferente da atual. Quando deu à luz, chegou a ser encaminhada ao Presídio Santa Augusta, em fevereiro, em Criciúma, para aproveitar o berçário da ala feminina. Outra presa gestante também foi levada ao presídio de Criciúma.
Segundo o ex-diretor do presídio de Tubarão, Décio Paquelin, que estava à frente da unidade na época, quando as duas mães retornaram para Tubarão, uma delas teve que entregar o filho à família, uma vez que o bebê havia completado seis meses. “A outra mulher ficou com o neném até que ele pudesse ser levado para algum membro da família” explicou.
Quando retornou para Tubarão, no dia 9 do mês passado, o menino estava com quatro meses e passou a dividir a cela com a mãe, até a última sexta-feira. Sem ventilação adequada, o bebê, que ainda mama, dormia na mesma cama com a detenta. A mulher engravidou dentro do presídio, em uma das visitas íntimas que recebia do marido. “Quero sair daqui e ficar junto do meu filho. Não quero voltar para cá nunca mais”, almeja a mãe.
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